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AGORA É LEI
por Bruna Souza — publicado 01/11/2023
Arquivo Lei nº 432/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Alto Taquari - MT, visando a mútua colaboração no transporte escolar de alunos
por bruna — última modificação 22/03/2018 10h19
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo Debian package Lei nº 549/23 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h44
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 444/18 - Autoriza o poder executivo municipal a filiar-se, manter-se filiado e contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento Econômico Cerrado Pantanal - ACEPAN
por bruna — última modificação 03/04/2019 12h17
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 144/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 20% o orçamento Programa Vigente para o exercício 2002 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 08h42
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 088/23 - Dispõe sobre a consolidação da legislação sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza — última modificação 12/04/2023 08h56
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h53
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 001/13 - Dispõe sobre a padronização de cores para os prédios públicos de acordo com as cores da bandeira do município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 22/06/2022 10h16
Localizado em Leis / … / 2013 / Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 555/23 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2022 a 2025 para os exercícios de 2024 e 2025
por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h19
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 141/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento do Programa Vigente para o exercício de 2001, da Prefeitura de Alcinópolis
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
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