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Arquivo object code Lei nº 488/21 - Dispõe sobre a criação da regulamentação municipal para marcas de registro de marcas de ferro a fogo cadente para marcação de gado
por bruna última modificação 12/03/2021 11h13
Localizado em Leis / / 2021 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 029/10 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 3,5%, no vencimento base dos servidores públicos do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 15/09/2017 09h10
Localizado em Leis / / 2010 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 300/09 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a situação da propriedade dos cessionários das casas dos Conjuntos Habitacionais Cohabs I e II
por bruna última modificação 05/09/2017 09h10
Localizado em Leis / / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 475/20 - Dispõe sobre a inclusão da ação no Plano de Planejamento Orçamentário e Orçamento Anual do município de Alcinópolis no ano de 2020
por bruna última modificação 06/05/2020 12h22
Localizado em Leis / / 2020 / Leis
Arquivo Lei nº 519/22 - Dispõe sobre a Brigada Voluntária Civil de Incêndios com a finalidade de prevenir e combater focos de incêndios florestais e quaimadas urbanas
por bruna última modificação 14/06/2022 08h33
Localizado em Leis / / 2022 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 564/24 - Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS.
por Keyris A.Inacio da Silva última modificação 13/05/2024 12h06
Localizado em Leis / / 2024 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 034/11 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 1,5% no vencimento base dos servidores públicos do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 15/09/2017 10h03
Localizado em Leis / / 2011 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 103/00 - Re-Ratifica o Decreto Legislativo nº 01/96, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 29/08/2017 09h50
Localizado em Leis / / 2000 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 505/21 - Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Trânsito - AGETRAN e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI em Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 16/11/2021 13h20
Localizado em Leis / / 2021 / Leis
Projeto de Lei que concede reajuste salarial aos profissionais do magistério é votado em sessão
por bruna publicado 09/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias