Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 308/10 - Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h31
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Lei nº 056/96 - Autoriza o Poder Executivo a ceder os direitos reais de uso do lote nº 09, da quadra 33-A, à ADECAL: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h00
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Vereadores votam Projeto de Lei em Sessão Extraordinária: por Bruna Souza — publicado 16/01/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n° 572/24 - Denomina de 'Júlio Narciso de Almeida' o salão de Baile do Conviver (Centro de Convivência da Melhor Idade, Bercholina Martins de Souza).: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/06/2024 11h11
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Lei nº 258/07 - Dá a denominação de "Vereadora Fátima Crisóstomo da Silva" ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei Complementar nº 053/16 - Dispõe sobre a criação dos cargos de Coordenador de Oficinas e Motorista de Transporte Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 13/09/2017 10h21
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Complementares
Lei nº 401/16 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2014 a 2017 para o exercício de 2017: por bruna — última modificação 13/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Lei Complementar nº 038/11 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 6,00% no vencimento base dos servidores públicos do magistério do Poder Público Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 10h45
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Lei nº 336/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 10% do orçamento programa vigente para o exercício de 2012: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h13
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Lei nº 068/97 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Taquari, a abrir Crédito Especial: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h55
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 108

Resultado da busca por lei