Câmara Municipal de Alcinópolis

Projeto de Lei nº 018/93 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado: por bruna — última modificação 23/06/2022 08h50
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Lei nº 556/23 - Disciplina o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos servidores, agentes políticos e conselheiros do Poder Executivo de Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 11/01/2024 09h27
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Lei nº 250/07 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h24
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Lei nº 147/02 - Autoriza o Poder Executivo a comprar imóvel urbano para instalação de unidade de saúde e implantação de mini Posto de Saúde: por bruna — última modificação 31/08/2017 09h05
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Lei nº 219/05 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h56
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Lei nº 485/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e a firmar parceria com a UNIGRAN Educacional: por bruna — última modificação 25/02/2021 12h13
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Lei nº 020/93 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à SANESUL a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h15
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis
Lei nº 352/13 - Cria a galeria de fotos dos ex-presidentes e galeria de fotos dos ex-vereadores do Poder Legislativo de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h49
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Lei nº 343/12 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% no orçamento do programa vigente para o exercício 2012: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h23
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Lei nº 308/10 - Isenta as pessoas carentes, os aposentados, os pensionistas e os incapazes, de pagamento de taxa de licença para locação de imóvel: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h31
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