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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 487/21 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao Posto de Atendimento Eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/03/2021 12h53
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 544/23 - Dispõe sobre a criação do Balcão de Empregos virtual, no site da Prefeitura de Alcinópolis, e físico, em órgão municipal
por Bruna Souza — última modificação 17/07/2023 10h34
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 480/20 - Dispõe sobre a terceira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018-2021 para o exercício de 2021
por bruna — última modificação 09/12/2020 12h20
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 312/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado ao posto de atendimento eleitoral no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h46
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Lei nº 051/95 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 45% o orçamento do programa vigente para o exercício de 1995
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h20
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Legislativo vota projetos de lei em sessão ordinária
por bruna — publicado 19/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dois Projetos de Lei são apresentados para apreciação do Legislativo em Sessão
por bruna — publicado 13/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 568/24 - Institui e inclui no calendário Oficial e eventos do município, o " Encontro e exposição de carros antigos e originais e (clássicos)"
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 12h01
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo ECMAScript program Lei nº 175/03 - Autoriza o Prefeito a desapropriar a área urbana conhecida como Vila Coan para regularização e legalização perante os órgãos públicos competentes
por bruna — última modificação 31/08/2017 12h40
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo object code Lei nº 408/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Profª Romilda Costa Carneiro
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h40
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
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