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Lei nº 026/93 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Alcinópolis, de suas autarquias e fundações públicas
por
Bruna Souza
—
última modificação
18/01/2023 12h41
Localizado em
Leis
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…
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1993
/
Leis
Lei nº 369/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
06/09/2017 12h46
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis
Lei nº 282/08 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 15% o orçamento programa vigente para o exercício 2008
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h46
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis
Lei nº 409/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com a Associação de Moradores das Cohabs I, II e III
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h41
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 261/07 - Dá a denominação de "Luiz Martins de Souza" a atual Travessa 91, localizada no Conjunto Habitacional Estrela Dalva
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 11h53
Localizado em
Leis
/
…
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2007
/
Leis
Lei nº 159/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimo funcional junto a qualquer instituição financeira cadastrada no Brasil
por
bruna
—
última modificação
31/08/2017 10h51
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis
Lei nº 508/21 - Institui a taxa de coleta, remoção, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos no município de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
09/12/2021 11h09
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
Leis
Lei Complementar nº 044/14 - Dispõe sobre o reajuste no percentual de 3,90% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por
bruna
—
última modificação
15/09/2017 11h46
Localizado em
Leis
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2014
/
Leis Complementares
Lei nº 228/05 - Torna obrigatório a notificação da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS, no ato da abertura de procedimento de licitação
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 12h43
Localizado em
Leis
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…
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2005
/
Leis
Lei nº 168/02 - Institui, no âmbito do município de Alcinópolis - MS, o serviço de transporte de passageiro em motocicleta - moto-táxi -
por
bruna
—
última modificação
31/08/2017 11h14
Localizado em
Leis
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/
2002
/
Leis
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