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Arquivo object code Lei nº 503/21 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio à merenda escolar da Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro
por bruna — última modificação 15/09/2021 12h44
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo object code Lei n° 574/24 - Nomeia o campo de futebol do Estádio Municipal de Alcinópolis, Joaquim Pereira França, de 'Adriel Alves de Melo'.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 08/08/2024 12h01
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 050/15 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 12/09/2017 12h13
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Complementares
Arquivo C source code Lei nº 314/10 - Dispõe sobre a Organização do SMDC, institui a Coordenadoria Municipal do PROCON, o CONDECON, e institui o FMPDC
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h55
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 017/08 - Dispõe sobre o reajuste , no percentual de 10%, no vencimento base dos servidores do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h40
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 316/10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em mais 6% o orçamento programa vigente para o exercício 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h03
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 545/23 - Denomina de "Natalino Barbosa da Silveira" a quadra poliesportiva do bairro Jardim Alegre, no município de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza — última modificação 11/09/2023 10h33
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo Lei nº 527/22 - Autoriza a administração pública municipal a doar bens móveis inservíveis de seu patrimônio a entidades públicas e privadas
por Bruna Souza — última modificação 15/09/2022 10h59
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 078/21 - Cria o cargo de Fisioterapeuta (30h) no Plano de Cargos e Carreiras no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 17/06/2021 11h17
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 068/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 28/06/2019 12h23
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
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