Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 055/17 - Dispõe sobre reajuste no percentual de 7,64% no vencimento do magistério do poder executivo municipal: por bruna — última modificação 03/04/2019 11h33
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Lei nº 482/20 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021: por bruna — última modificação 10/12/2020 11h41
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Lei n° 563/24 - Denomina de 'Sebastião Nunes Ferreira' a Casa Parque, edificada no Templo dos Pilares deste Município de Alcinópolis.: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 09/09/2024 09h49
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Lei Complementar nº 004/02 - Cria o cargo de Diretor (a) Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França: por bruna — última modificação 13/09/2017 11h22
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Lei Complementar nº 051/16 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 11,36% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 13/09/2017 09h47
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Lei nº 383/15 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 12/09/2017 10h41
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Lei nº 443/18 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019: por bruna — última modificação 03/04/2019 12h15
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Lei nº 504/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a estudantes universitários residentes no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 23/09/2021 12h24
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Lei Complementar nº 046/14 - Altera a redação dos artigos 200, 201, 224-h, 279, inciso II da Lei Complementar nº 043, de 24 de dezembro de 2013, e acrescenta os artigos 341-A, 341-B, 341-C, 341-D, 341-E, 341-F, 341-G, 341-H, 341-I, 341-J: por bruna — última modificação 03/04/2019 11h08
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Lei nº 503/21 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio à merenda escolar da Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro: por bruna — última modificação 15/09/2021 12h44
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