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Arquivo Lei nº 439/18 - Dá denominação de "Romualdo Martins de Almeida" ao prédio da Coordenadoria Municipal de Controle de Vetores - CMCV
por bruna última modificação 03/09/2018 09h15
Localizado em Leis / / 2018 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 055/17 - Dispõe sobre reajuste no percentual de 7,64% no vencimento do magistério do poder executivo municipal
por bruna última modificação 03/04/2019 11h33
Localizado em Leis / / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 482/20 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021
por bruna última modificação 10/12/2020 11h41
Localizado em Leis / / 2020 / Leis
Arquivo Lei n° 563/24 - Denomina de 'Sebastião Nunes Ferreira' a Casa Parque, edificada no Templo dos Pilares deste Município de Alcinópolis.
por Keyris A.Inacio da Silva última modificação 09/09/2024 09h49
Localizado em Leis / / 2024 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 004/02 - Cria o cargo de Diretor (a) Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França
por bruna última modificação 13/09/2017 11h22
Localizado em Leis / / 2002 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 051/16 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 11,36% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna última modificação 13/09/2017 09h47
Localizado em Leis / / 2016 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 383/15 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Arqueologia e Arte Rupestre no município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 12/09/2017 10h41
Localizado em Leis / / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 443/18 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2019
por bruna última modificação 03/04/2019 12h15
Localizado em Leis / / 2018 / Leis
Arquivo Lei nº 504/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a estudantes universitários residentes no município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 23/09/2021 12h24
Localizado em Leis / / 2021 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 046/14 - Altera a redação dos artigos 200, 201, 224-h, 279, inciso II da Lei Complementar nº 043, de 24 de dezembro de 2013, e acrescenta os artigos 341-A, 341-B, 341-C, 341-D, 341-E, 341-F, 341-G, 341-H, 341-I, 341-J
por bruna última modificação 03/04/2019 11h08
Localizado em Leis / / 2014 / Leis Complementares