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Lei nº 427/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2018
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 11h36
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei nº 305/09 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2010
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h21
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis
Lei nº 179/03 - Institui o Programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte - Programa Sonho Realizado
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 09h01
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis
Lei nº 067/97 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 11h48
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis
Lei Complementar nº 063/19 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 4,17% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por
bruna
—
última modificação
02/04/2019 11h47
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Complementares
Lei nº 403/16 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 09h42
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis
Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França - Polo, alteração de endereço
por
bruna
—
última modificação
12/09/2017 10h58
Localizado em
Leis
/
…
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2015
/
Leis
Lei nº 196/03 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APM a Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 10h44
Localizado em
Leis
/
…
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2003
/
Leis
Lei nº 089/99 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 1999
por
bruna
—
última modificação
29/08/2017 09h02
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
Leis
Lei nº 439/18 - Dá denominação de "Romualdo Martins de Almeida" ao prédio da Coordenadoria Municipal de Controle de Vetores - CMCV
por
bruna
—
última modificação
03/09/2018 09h15
Localizado em
Leis
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…
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2018
/
Leis
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