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Arquivo Octet Stream Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça
por bruna — última modificação 29/08/2017 12h05
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 427/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2018
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h36
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 305/09 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2010
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h21
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo object code Lei nº 179/03 - Institui o Programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte - Programa Sonho Realizado
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 067/97 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h48
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 063/19 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 4,17% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal
por bruna — última modificação 02/04/2019 11h47
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 403/16 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2017
por bruna — última modificação 13/09/2017 09h42
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis
Arquivo object code Lei nº 388/15 - Dispõe sobre nova denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil Sebastiana Rosa França - Polo, alteração de endereço
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo object code Lei nº 196/03 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APM a Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h44
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 089/99 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 1999
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h02
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
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