Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 074/97 - Aprova o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS, para os exercícios de 1998 a 2001: por bruna — última modificação 25/08/2017 12h12
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Lei nº 459/19 - Autoriza o município de Alcinópolis a prestar apoio cultural com o Clube de Laço Retiro Novo: por bruna — última modificação 11/09/2019 08h16
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Projeto de Lei é votado em Sessão Extraordinária: por bruna — publicado 15/12/2020
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal é aprovado por unanimidade em segundo turno: por bruna — publicado 25/04/2018
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Lei nº 548/23 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Concessão de uso de bem público com a UNOPAR: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h34
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Lei nº 368/14 - Cria a COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 06/09/2017 12h44
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Lei nº 311/10 - Cessão de uso de espaço físico de bem público destinado à Sanesul no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h44
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Lei Complementar nº 048/15 - Dispõe sobre o reajuste percentual de 13,01% no vencimento do magistério do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 12/09/2017 12h04
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Lei nº 302/09 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a FECRA: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h13
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Lei nº 248/07 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público com a UNIDERP: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h14
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