Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 260/07 - Dispõe sobre autorização legislativa para firmar parceria, fazer alienação e/ou transferência de direito de imóvel
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h52
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 533/22 - Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis, de 2022 à 2025
por Bruna Souza — última modificação 09/12/2022 12h17
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Arquivo Lei nº 462/19 - Dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis de 2018 a 2021
por bruna — última modificação 14/11/2019 12h32
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 303/09 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2010 a 2013
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h17
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 297/09 - Cria o Programa de Incentivo à Inseminação Artificial e Fomento à Pecuária Leiteira no âmbito municipal
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h01
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 169/02 - Dispõe sobre a regularização e loteamento do imóvel adquirido do senhor João Aparecido Alves da Silva
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h16
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 483/20 - Denomina de "Vereador Clóvis Alves Leite" a sala de reuniões da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 18/12/2020 11h59
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis
Arquivo Lei nº 471/19 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024
por bruna — última modificação 07/10/2020 12h29
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 467/19 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2020
por bruna — última modificação 07/10/2020 12h12
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 379/15 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h09
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 108