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Arquivo Lei nº 470/19 - Fixa o subsídio dos secretários municipais de Alcinópolis - MS para o exercício de 2021/2024
por bruna — última modificação 07/10/2020 12h26
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 239/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 09h17
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Arquivo Lei nº 043/94 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos da Prefeitura de Alcinópolis para o triênio 1995/1997
por bruna — última modificação 25/08/2017 09h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 502/21 - Dispõe sobre o projeto de incentivo à Piscicultura e estabelece normas no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 15/09/2021 12h40
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo CMU raster image Lei nº 501/21 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no entorno das agências bancárias e instituições financeiras
por bruna — última modificação 15/09/2021 12h37
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo Lei nº 361/13 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis - MS para o exercício 2014
por bruna — última modificação 06/09/2017 09h14
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Arquivo Lei nº 140/01 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2002 a 2005
por bruna — última modificação 30/08/2017 12h19
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 365/14 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Coxim - MS
por bruna — última modificação 06/09/2017 12h20
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis
Arquivo Lei nº 227/05 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009
por bruna — última modificação 01/09/2017 12h24
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Arquivo Lei nº 523/22 - Cria o Programa de Governo e Ação de Governo no Planejamento Orçamentário do exercício de 2022
por bruna — última modificação 30/06/2022 11h43
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
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