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Lei nº 557/23 - Dispõe sobre o pagamento do abono pecuniário aos servidores públicos municipais no exercício de 2023
por
Bruna Souza
—
última modificação
11/01/2024 09h31
Localizado em
Leis
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…
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2023
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Leis
Lei nº 326/11 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS firmar convênio com o Banco do Brasil S.A.
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h46
Localizado em
Leis
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…
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2011
/
Leis
Lei nº 320/10 - Declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h24
Localizado em
Leis
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…
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2010
/
Leis
Lei nº 331/11 - Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes Vitimizados, denominado "Programa Família Acolhedora"
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h58
Localizado em
Leis
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…
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2011
/
Leis
Lei nº 045/95 - Autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos no loteamento denominado Manoel Domingos de Souza
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 09h54
Localizado em
Leis
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1995
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Leis
Lei nº 478/20 - Denomina o logradouro público campo de futebol society Bom Sucesso de "José Diemison Lima Dias"
por
bruna
—
última modificação
13/08/2020 11h05
Localizado em
Leis
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…
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2020
/
Leis
Lei nº 321/11 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2011
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 10h37
Localizado em
Leis
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2011
/
Leis
Lei nº 298/09 - Cria o Projeto de Incentivo à Cultura da Seringueira aos pequenos produtores rurais do município
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 09h04
Localizado em
Leis
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2009
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Leis
Lei nº 160/02 - Autoriza o Poder Executivo comprar, regularizar e doar lotes urbanos no loteamento denominado Vila Coan
por
bruna
—
última modificação
31/08/2017 10h58
Localizado em
Leis
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2002
/
Leis
Lei nº 534 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcinópolis para o exercício de 2023
por
Bruna Souza
—
última modificação
22/12/2022 11h34
Localizado em
Leis
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2022
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Leis
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