Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 576/24 - Dispõe sobre autorização para remanejamento no orçamento vigente as emendas individuais e emendas de bancadas.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 03/09/2024 09h07
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 002/02 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h15
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 304/09 - Declara de utilidade pública e desapropria 05he e 3.626m² no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 09h19
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 295/09 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual do exercício de 2009
por bruna — última modificação 05/09/2017 08h57
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Arquivo Lei nº 066/97 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h46
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 446/18 - Autoriza o município de Alcinópolis - MS a celebrar parceria com o município de Coxim - MS
por bruna — última modificação 03/04/2019 12h20
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 259/07 - Declara de utilidade pública e desapropria 36.468,74 m² no município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 04/09/2017 11h49
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 083/98 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 29/08/2017 08h48
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 071/97 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h04
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo Lei nº 521/22 - Cria Programa de Governo e Ação de Governo no Planejamento Orçamentário do exercício de 2022
por bruna — última modificação 23/06/2022 09h13
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 108