Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 173/03 - Autoriza o Poder Legislativo a efetuar convênio para empréstimo junto a Caixa Econômica Federal: por bruna — última modificação 31/08/2017 11h59
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Lei nº 121/00 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis-MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h59
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Lei Complementar nº 99/24 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo: por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h30
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Lei Complementar nº 96/24 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h01
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Lei Complementar nº 085/23 - Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo: por Bruna Souza — última modificação 14/06/2023 11h19
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Lei nº 531/22 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI para o período 2022/2032 em Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 31/10/2022 13h51
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Lei nº 310/10 - Transforma o parágrafo único no parágrafo 1º e acresce o parágrafo 2º ao art. 2º, e revoga o parágrafo 3º do art. 5º, e altera a redação do parágrafo 2º, ambos da Lei Municipal nº 306, de 20 de abril de 2010: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h41
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Lei nº 098/99 - Altera a Lei Municipal nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal no Título VII dos dirigentes das escolas, em seu artigo 58, e anexo II da Tabela: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h34
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Lei Complementar nº 049/15 - Cria mais 03 vagas para o cargo de Enfermeiro, referente ao símbolo APS - 3.1.1, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11, de 13 de março: por bruna — última modificação 12/09/2017 12h08
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Lei n° 576/24 - Dispõe sobre autorização para remanejamento no orçamento vigente as emendas individuais e emendas de bancadas.: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 03/09/2024 09h07
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