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Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 167/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Camapuã - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo object code Lei nº 406/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis celebrar parceria com o Clube do Laço Retiro Novo
por bruna — última modificação 02/03/2018 10h27
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 081/22 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis
por bruna — última modificação 11/04/2022 10h02
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 089/23 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Alcinópolis - MS
por Bruna Souza — última modificação 12/04/2023 08h59
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 086/23 - Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério do município de Alcinópolis
por Bruna Souza — última modificação 23/03/2023 09h32
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 348/12 - Dispõe revisão do Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS de 2010 a 2013
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h37
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 318/10 - Dá a denominação de "Brenno Crisóstomo Duart" a Creche do Município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h11
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis
Arquivo object code Lei nº 188/03 - Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h47
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 157/02 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar convênio para empréstimos junto a Caixa Econômica Federal
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 008/93 - Reajusta os salários dos servidores municipais da Prefeitura e da Câmara Municipal
por bruna — última modificação 22/06/2022 12h50
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
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