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Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcinópolis - PRODEAL
por
Bruna Souza
—
última modificação
28/11/2023 12h54
Localizado em
Leis
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…
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2023
/
Leis
Lei nº 334/11 - Institui o Programa Aluno Nota 10, na rede municipal de ensino de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h10
Localizado em
Leis
/
…
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2011
/
Leis
Lei nº 268/07 - Dispõe sobre a vinculação dos servidores municipais ao Regime de Geral Previdência Social (INSS)
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h08
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis
Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 12h09
Localizado em
Leis
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…
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1997
/
Leis
Lei Complementar nº 080/22 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por
bruna
—
última modificação
20/01/2022 11h58
Localizado em
Leis
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2022
/
Leis Complementares
Lei nº 420/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis a proceder auxílio ao Clube de Laço Retiro Novo
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 11h12
Localizado em
Leis
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2017
/
Leis
Lei nº 425/2017 - Dispõe sobre a criação da Casa da Memória "Sebastião Nairo Barcelos" de Alcinópolis-MS
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 11h33
Localizado em
Leis
/
…
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2017
/
Leis
Lei nº 498/21 - Dispõe sobre a inclusão de Conteúdo empreendedorismo no currículo das Escolas da Rede Municipal.
por
Wyverton A Ramos
—
última modificação
31/08/2021 12h35
Localizado em
Leis
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2021
/
Leis
Lei Complementar nº 041/94 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 10h48
Localizado em
Leis
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1994
/
Leis Complementares
Lei nº 167/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Camapuã - MS
por
bruna
—
última modificação
31/08/2017 11h10
Localizado em
Leis
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2002
/
Leis
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