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Arquivo Lei nº 553/23 - Institui o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Alcinópolis - PRODEAL
por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h54
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 334/11 - Institui o Programa Aluno Nota 10, na rede municipal de ensino de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 268/07 - Dispõe sobre a vinculação dos servidores municipais ao Regime de Geral Previdência Social (INSS)
por bruna — última modificação 04/09/2017 12h08
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 073/97 - Cria o FUNDEF e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF
por bruna — última modificação 25/08/2017 12h09
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
Arquivo object code Lei Complementar nº 080/22 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo
por bruna — última modificação 20/01/2022 11h58
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei nº 420/2017 - Autoriza o município de Alcinópolis a proceder auxílio ao Clube de Laço Retiro Novo
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h12
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 425/2017 - Dispõe sobre a criação da Casa da Memória "Sebastião Nairo Barcelos" de Alcinópolis-MS
por bruna — última modificação 02/03/2018 11h33
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Arquivo Lei nº 498/21 - Dispõe sobre a inclusão de Conteúdo empreendedorismo no currículo das Escolas da Rede Municipal.
por Wyverton A Ramos — última modificação 31/08/2021 12h35
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 041/94 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 13/09/2017 10h48
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 167/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Camapuã - MS
por bruna — última modificação 31/08/2017 11h10
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
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