Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 484/20 - Altera os parágrafos do art. 1º, da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018: por bruna — última modificação 18/12/2020 12h04
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Lei nº 216/05 - Dispõe sobre o reajuste dos salários previstos no Anexo II criado pela Lei nº 024/93 e alterado pela Lei nº 185/03, e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, no percentual de 15% no vencimento base dos servidores do Poder Executivo: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h46
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Lei nº 185/03 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 024/93 e Lei nº 152/02, reajustando em 15% os valores deste Anexo e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, reajusta em 15% os vencimentos base dos servidores do Poder Executivo: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h40
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Lei nº 198/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h52
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Lei nº 200/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h58
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Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h13
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Lei nº 152/02 - Altera as Tabelas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; e altera o Anexo III - Tabela 4 atualizada pela Lei nº 125/01: por bruna — última modificação 31/08/2017 10h20
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Lei nº 458/19 - Altera a redação do art. 8º e do § 4º do art. 11 da Lei nº 331/2011: por bruna — última modificação 28/08/2019 09h41
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Lei nº 381/15 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 223, de 14 de setembro de 2005, e citado na Lei Municipal nº 224, de 14 de setembro de 2005: por bruna — última modificação 12/09/2017 10h27
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Lei nº 449/19 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018: por bruna — última modificação 30/05/2019 10h17
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