Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 113/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h34
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
Lei nº 539/23 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do município de Alcinópolis: por Bruna Souza — última modificação 23/03/2023 09h35
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Lei nº 536/23 - Dispõe sobre a instituição de verba indenizatória para manutenção e apoio aos gabinetes: por Bruna Souza — última modificação 15/03/2023 12h43
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
Lei nº 529/22 - Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho FUNDEB com a Câmara: por Bruna Souza — última modificação 15/09/2022 11h02
Localizado em Leis / … / 2022 / Leis
Lei nº 499/21 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alcinópolis MS: por Wyverton A Ramos — última modificação 31/08/2021 12h38
Localizado em Leis / … / 2021 / Leis
Lei nº 392/15 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Miguel Antônio de Morais: por bruna — última modificação 12/09/2017 11h51
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Lei nº 275/08 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h19
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Lei nº 243/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa 2006: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h32
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Lei nº 133/01 - Cria o quadro especial para provimento de cargos em comissão direta e imediata: por bruna — última modificação 30/08/2017 11h50
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Lei nº 108/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência: por bruna — última modificação 29/08/2017 11h18
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 107

Resultado da busca por lei