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Arquivo Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 18/03/2024 13h00
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 019/08 - Dispõe sobre reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, previsto na Lei Complementar nº 02/02, de 02 de fevereiro de 2002, alterados pelas Leis Municipais nº 188/02 e 217/05
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h48
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
AGORA É LEI
por Bruna Souza — publicado 13/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 045/14 - Cria mais uma vaga para o cargo de Fisioterapeuta, referente ao Símbolo APS - 3.1.6, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11
por bruna — última modificação 15/09/2017 11h49
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Complementares
Projeto de Lei é aprovado em Sessão Extraordinária
por bruna — publicado 04/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-troff-ms Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópolis-MS
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 11h55
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 040/13 - Altera os dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do magistério municipal
por bruna — última modificação 15/09/2017 10h54
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 021/08 - Amplia os períodos da licença à gestante e da licença por adoção
por bruna — última modificação 14/09/2017 11h53
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 347/12 - Institui a Semana Municipal da Cultura no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por bruna — última modificação 05/09/2017 11h33
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis
Arquivo Octet Stream Lei nº 119/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência
por bruna — última modificação 29/08/2017 11h40
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis
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