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Lei nº 053/96 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
por
bruna
—
última modificação
25/08/2017 10h37
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis
Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental
por
Keyris A.Inacio da Silva
—
última modificação
18/03/2024 13h00
Localizado em
Leis
/
…
/
2024
/
Leis
Lei Complementar nº 019/08 - Dispõe sobre reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, previsto na Lei Complementar nº 02/02, de 02 de fevereiro de 2002, alterados pelas Leis Municipais nº 188/02 e 217/05
por
bruna
—
última modificação
14/09/2017 11h48
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Complementares
AGORA É LEI
por
Bruna Souza
—
publicado
13/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Complementar nº 045/14 - Cria mais uma vaga para o cargo de Fisioterapeuta, referente ao Símbolo APS - 3.1.6, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11
por
bruna
—
última modificação
15/09/2017 11h49
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Complementares
Projeto de Lei é aprovado em Sessão Extraordinária
por
bruna
—
publicado
04/10/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópolis-MS
por
Keyris A.Inacio da Silva
—
última modificação
11/06/2024 11h55
Localizado em
Leis
/
…
/
2024
/
Leis
Lei Complementar nº 040/13 - Altera os dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do magistério municipal
por
bruna
—
última modificação
15/09/2017 10h54
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 021/08 - Amplia os períodos da licença à gestante e da licença por adoção
por
bruna
—
última modificação
14/09/2017 11h53
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Complementares
Lei nº 347/12 - Institui a Semana Municipal da Cultura no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
05/09/2017 11h33
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis
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