Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 053/96 - Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h37
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Lei n° 561/24 - Institui o Janeiro Branco em Alcinópolis dedicado à promoção da saúde mental: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 18/03/2024 13h00
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Lei Complementar nº 019/08 - Dispõe sobre reajuste da remuneração base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, previsto na Lei Complementar nº 02/02, de 02 de fevereiro de 2002, alterados pelas Leis Municipais nº 188/02 e 217/05: por bruna — última modificação 14/09/2017 11h48
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AGORA É LEI: por Bruna Souza — publicado 13/03/2024
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Lei Complementar nº 045/14 - Cria mais uma vaga para o cargo de Fisioterapeuta, referente ao Símbolo APS - 3.1.6, da Tabela 4, da Categoria Profissional I - Cargos de Atividades Cargos de Profissionais de Saúde, da Lei Complementar nº 035/11: por bruna — última modificação 15/09/2017 11h49
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Projeto de Lei é aprovado em Sessão Extraordinária: por bruna — publicado 04/10/2017
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Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópolis-MS: por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 11/06/2024 11h55
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Lei Complementar nº 040/13 - Altera os dispositivos do Plano de Cargos e Carreira do magistério municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 10h54
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Lei Complementar nº 021/08 - Amplia os períodos da licença à gestante e da licença por adoção: por bruna — última modificação 14/09/2017 11h53
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Lei nº 347/12 - Institui a Semana Municipal da Cultura no âmbito do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h33
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