Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei Complementar nº 043/13 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 15/09/2017 11h38
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 023/09 - Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal: por bruna — última modificação 15/09/2017 08h39
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Complementares
Lei nº 294/09 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para doação de terreno: por bruna — última modificação 05/09/2017 08h55
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis
Lei nº 237/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a EGEA: por bruna — última modificação 04/09/2017 09h10
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis
Lei nº 205/03 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h09
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei Complementar nº 011/06 - Dispõe sobre forma excepcional de pagamento de créditos tributários vencidos: por bruna — última modificação 13/09/2017 12h21
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Complementares
Lei nº 281/08 - Dá a denominação de "Jardim da Paz" ao Cemitério Público Municipal: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h45
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis
Lei nº 055/96 - Autoriza o Poder Executivo doar lote para empresa TELEMS S/A: por bruna — última modificação 25/08/2017 10h42
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis
Lei Complementar nº 064/19 - Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Alcinópolis: por bruna — última modificação 02/04/2019 11h49
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Lei nº 299/09 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 250, de 28 de fevereiro de 2007, que institui o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h06
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 108

Resultado da busca por lei