Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 009/93 - Acresce o quadro de funcionários da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 11h50
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Lei nº 002/93 - Cria quadro provisório de pessoal da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 11h34
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Lei nº 476/20 - Concede a recomposição salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal: por bruna — última modificação 12/05/2020 11h19
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Lei nº 385/15 - Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 12/09/2017 10h50
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Lei nº 362/13 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h19
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Lei nº 359/13 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h09
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Lei Complementar nº 98/24 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal: por Bruna Souza — última modificação 21/03/2024 14h27
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Lei nº 014/93 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h01
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Lei nº 012/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 11h56
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Lei nº 466/19 - Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 460/19, de 16 de outubro de 2019, que institui o Programa de Reforma e Ampliação de Residências de Pequeno Porte "Ampliando Sonhos": por bruna — última modificação 03/12/2019 11h44
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