Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 037/94 - Concede reposição salarial aos servidores da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 25/08/2017 08h56
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Lei nº 008/93 - Reajusta os salários dos servidores da Prefeitura e Câmara Municipal: por bruna — última modificação 24/08/2017 11h48
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Lei nº 003/93 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 11h37
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Lei Complementar nº 94/23 - Concede abono aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo: por Bruna Souza — última modificação 06/11/2023 13h57
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Lei Complementar nº 039/11 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona: por bruna — última modificação 15/09/2017 10h48
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Lei nº 370/14 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015: por bruna — última modificação 06/09/2017 12h55
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Lei nº 332/11 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h03
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Lei nº 148/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar: por bruna — última modificação 31/08/2017 09h11
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Lei nº 145/02 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais - Morar Feliz: por bruna — última modificação 31/08/2017 08h59
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Lei nº 009/93 - Acresce o quadro de funcionários da Prefeitura de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 24/08/2017 11h50
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