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Projeto de Lei nº 021/93 - Autoriza a abertura de crédito especial que especifica
por
bruna
—
última modificação
23/06/2022 09h04
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
1993
Projeto de Lei nº 017/93 - Autoriza a abertura de crédito especial que especifica
por
bruna
—
última modificação
23/06/2022 08h29
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
1993
Projeto de Lei nº 013/93 - Altera o quadro provisório da Prefeitura de Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
23/06/2022 08h21
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
1993
Projeto de Lei nº 007/93 - Cria a data comemorativa do aniversário do município
por
bruna
—
última modificação
22/06/2022 12h49
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
1993
Lei nº 360/13 - Institui o "Dia do Evangélico" no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
06/09/2017 09h10
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis
Lei nº 213/04 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 11h30
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis
Lei nº 210/04 - Autoriza a doação de terrenos do Loteamento Por do Sol
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 11h26
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis
Lei nº 136/01 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola a Toda Hora
por
bruna
—
última modificação
30/08/2017 12h00
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis
Lei nº 434/18 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais "Construindo Sonhos"
por
bruna
—
última modificação
05/07/2018 11h33
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis
Lei nº 396/16 - Dispõe sobre o acesso á informação no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por
alc
—
publicado
04/05/2016
—
última modificação
12/09/2017 12h23
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis
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