Câmara Municipal de Alcinópolis

Projeto de Lei nº 021/93 - Autoriza a abertura de crédito especial que especifica: por bruna — última modificação 23/06/2022 09h04
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 017/93 - Autoriza a abertura de crédito especial que especifica: por bruna — última modificação 23/06/2022 08h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 013/93 - Altera o quadro provisório da Prefeitura de Alcinópolis: por bruna — última modificação 23/06/2022 08h21
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Projeto de Lei nº 007/93 - Cria a data comemorativa do aniversário do município: por bruna — última modificação 22/06/2022 12h49
Localizado em Leis / Projetos de Lei / 1993
Lei nº 360/13 - Institui o "Dia do Evangélico" no município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 06/09/2017 09h10
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis
Lei nº 213/04 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h30
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Lei nº 210/04 - Autoriza a doação de terrenos do Loteamento Por do Sol: por bruna — última modificação 01/09/2017 11h26
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis
Lei nº 136/01 - Dispõe sobre a criação do Programa Escola a Toda Hora: por bruna — última modificação 30/08/2017 12h00
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Lei nº 434/18 - Institui o Programa de Construção de Unidades Habitacionais "Construindo Sonhos": por bruna — última modificação 05/07/2018 11h33
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis
Lei nº 396/16 - Dispõe sobre o acesso á informação no âmbito do município de Alcinópolis - MS: por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h23
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis

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