Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011: por bruna — última modificação 05/09/2017 09h35
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Lei nº 277/08 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h23
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Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002: por bruna — última modificação 29/08/2017 12h49
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Lei nº 094/99 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 29/08/2017 09h13
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Lei nº 537/23 - Cria, no âmbito deste município, o Programa Municipal "Bolsa Universitária": por Bruna Souza — última modificação 15/03/2023 12h45
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Lei nº 431/18 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 12/03/2018 09h35
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Lei nº 455/19 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Alcinópolis - DOAL: por bruna — última modificação 28/06/2019 12h19
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Lei nº 515/22 - Denomina todas as ruas do Pólo Industrial "Thiago Carneiro Pereira": por bruna — última modificação 15/02/2022 09h31
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Lei nº 514/22 - Denomina o logradouro público Pólo Industrial de "Thiago Carneiro Pereira": por bruna — última modificação 15/02/2022 09h30
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Lei nº 253/07 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE: por bruna — última modificação 04/09/2017 11h34
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