Resultado da busca por lei

1068 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AGORA É LEI
por Bruna Souza publicado 30/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 285/09 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido na Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004
por bruna última modificação 04/09/2017 12h52
Localizado em Leis / / 2009 / Leis
Arquivo application/x-troff-ms Lei Complementar nº 033/11 - Dispõe sobre nova redação da Lei Complementar nº 09/05, de 13 de dezembro de 2005, que criou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 15/09/2017 09h59
Localizado em Leis / / 2011 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 090/23 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo em provimento efetivo de farmacêutico-bioquímico constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 88/23
por Bruna Souza última modificação 17/07/2023 10h50
Localizado em Leis / / 2023 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 97/24 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 88/23
por Bruna Souza última modificação 21/03/2024 14h04
Localizado em Leis / / 2024 / Leis Complementares
Arquivo application/x-troff-ms Lei nº 274/08 - Fixa o subsídio dos vereadores do município de Alcinópolis - MS
por bruna última modificação 04/09/2017 12h18
Localizado em Leis / / 2008 / Leis
Arquivo Lei nº 226/05 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE
por bruna última modificação 01/09/2017 12h15
Localizado em Leis / / 2005 / Leis
Arquivo Tar archive Lei nº 150/02 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar
por bruna última modificação 31/08/2017 09h13
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial
por bruna última modificação 29/08/2017 12h51
Localizado em Leis / / 2001 / Leis
Arquivo Lei nº 309/10 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
por bruna última modificação 05/09/2017 09h35
Localizado em Leis / / 2010 / Leis