Resultado da busca por lei

1071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 007/03 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 005/93
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h36
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 328/11 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h52
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 050/95 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996
por bruna — última modificação 25/08/2017 10h16
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis
Arquivo Lei nº 034/94 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1995
por bruna — última modificação 24/08/2017 12h57
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis
Arquivo Lei n° 575/24 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 03/09/2024 09h04
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 026/10 - Altera disposições da Lei Complementar nº 14/07, de 13 de março de 2007
por bruna — última modificação 15/09/2017 08h50
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 077/98 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1999
por bruna — última modificação 28/08/2017 09h38
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis
Arquivo Lei nº 183/03 - Altera o artigo 9º e as alíquotas do Anexo Único da Lei nº 171/02
por bruna — última modificação 01/09/2017 09h33
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 091/99 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000
por bruna — última modificação 29/08/2017 09h06
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis
Arquivo Lei nº 069/97 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998
por bruna — última modificação 25/08/2017 11h58
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 108