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Lei nº 135/01 - Revoga a Lei nº 087/99, de 26 de abril de 1999, que se trata do Fundo de Assistência ao Servidor de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
30/08/2017 11h58
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis
Lei nº 224/05 - Cria o Fundo Municipal da Cultura
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 12h12
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis
Lei nº 079/98 - Aprova o loteamento da quadra 84
por
bruna
—
última modificação
28/08/2017 12h48
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
Leis
Lei nº 414/2017 - Institui o Fundo Municipal de Cultura
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 10h49
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Capacitação Continuada - Nova Lei de Licitação
por
Bruna Souza
—
publicado
28/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda Parlamentar
Lei nº 177/03 - Cria o COMTUR e o FUMTUR
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 08h50
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis
Lei nº 223/05 - Cria o Conselho Municipal da Cultura
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 12h11
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis
Lei nº 397/16 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal
por
alc
—
publicado
04/05/2016
—
última modificação
12/09/2017 12h24
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
Leis
Lei nº 030/94 - Reajusta os salários dos servidores municipais
por
bruna
—
última modificação
24/08/2017 12h46
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
Leis
Lei nº 524/22 - Autoriza desafetação e permuta de imóvel
por
Bruna Souza
—
última modificação
16/08/2022 12h45
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
Leis
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