Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 271/08 - Altera as Leis nº 263/07 e Lei nº 270/07, e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2008: por bruna — última modificação 04/09/2017 12h14
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Lei nº 135/01 - Revoga a Lei nº 087/99, de 26 de abril de 1999, que se trata do Fundo de Assistência ao Servidor de Alcinópolis - MS: por bruna — última modificação 30/08/2017 11h58
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis
Lei nº 224/05 - Cria o Fundo Municipal da Cultura: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h12
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Lei nº 079/98 - Aprova o loteamento da quadra 84: por bruna — última modificação 28/08/2017 12h48
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis
Lei nº 414/2017 - Institui o Fundo Municipal de Cultura: por bruna — última modificação 02/03/2018 10h49
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Capacitação Continuada - Nova Lei de Licitação: por Bruna Souza — publicado 28/03/2023
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Lei nº 177/03 - Cria o COMTUR e o FUMTUR: por bruna — última modificação 01/09/2017 08h50
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Lei nº 223/05 - Cria o Conselho Municipal da Cultura: por bruna — última modificação 01/09/2017 12h11
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis
Lei nº 397/16 - Concede reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo Municipal: por alc — publicado 04/05/2016 — última modificação 12/09/2017 12h24
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Lei nº 030/94 - Reajusta os salários dos servidores municipais: por bruna — última modificação 24/08/2017 12h46
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