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Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000
por
bruna
—
última modificação
29/08/2017 11h21
Localizado em
Leis
/
…
/
2000
/
Leis
SEMPAF - Nova Lei de Licitação
por
Bruna Souza
—
publicado
03/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda Parlamentar
Lei nº 283/08 - Dá nova redação à Lei nº 094/99, de 04 de outubro de 1999, que criou o Conselho Tutelar no município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h48
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis
Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 09h54
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis
Lei nº 206/04 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005
por
bruna
—
última modificação
01/09/2017 11h12
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis
Lei Complementar nº 070/19 - Altera a Lei Complementar nº 068/19 que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis - MS
por
bruna
—
última modificação
17/09/2019 11h16
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Complementares
Lei nº 419/2017 - Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 358, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS em Alcinópolis
por
bruna
—
última modificação
02/03/2018 11h09
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis
Lei Complementar nº 012/06 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 - Categoria Funcional 7 - Cargos de Atividades Profissionais de Nível Elementar - PNDE - atualizada pela Lei nº 152/02
por
bruna
—
última modificação
14/09/2017 11h15
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Complementares
Lei Complementar nº 006/03 - Dispõe sobre alteração da Tabela 10 Categoria Funcional 7 - Cargos de atividades profissionais de nível elementar - PNE, atualizado pela Lei nº 152/02
por
bruna
—
última modificação
13/09/2017 11h27
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Complementares
Lei nº 271/08 - Altera as Leis nº 263/07 e Lei nº 270/07, e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2008
por
bruna
—
última modificação
04/09/2017 12h14
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis
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