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Arquivo Lei nº 132/01 - Altera as Tabelas 6, 7, 8, 9 e 10 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; Altera a Lei nº 098/99 e a Lei nº 104/00
por Bruna Souza última modificação 30/08/2017 10h46
Localizado em Leis / / 2001 / Leis
Arquivo object code Lei Complementar nº 044/94 - Institui o Código de Posturas do município de Alcinópolis - MS, em consonância com a Lei nº 028, Lei Orgânica do Município e a Lei nº 029, Código Tributário
por Bruna Souza última modificação 13/09/2017 09h57
Localizado em Leis / / 1994 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 266/07 - Altera o Anexo I - Ações Propostas, Programas, Ações e Metas da Lei nº 236/06, Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Bruna Souza última modificação 04/09/2017 11h05
Localizado em Leis / / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 249/07 - Emenda o Art. 6º da Lei nº 248/07
por Bruna Souza última modificação 04/09/2017 10h21
Localizado em Leis / / 2007 / Leis
Arquivo Lei nº 151/02 - Altera o Anexo Único da Lei nº 140/01
por Bruna Souza última modificação 31/08/2017 08h25
Localizado em Leis / / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da mesma Lei
por Bruna Souza última modificação 29/08/2017 11h11
Localizado em Leis / / 2001 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 058/17 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 043/2013 - Código Tributário Municipal, com alterações posteriores introduzidas pela Lei Complementar Federal nº 157/2016
por Bruna Souza última modificação 03/04/2019 10h53
Localizado em Leis / / 2017 / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 262/07 - Dispõe sobre alteração do texto da Lei Municipal nº 260/07,
por Bruna Souza última modificação 04/09/2017 10h55
Localizado em Leis / / 2007 / Leis
Projetos de Lei
por admin publicado 31/08/2016
Localizado em Leis
Arquivo Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002
por Bruna Souza última modificação 01/09/2017 08h51
Localizado em Leis / / 2003 / Leis