Resultado da busca por lei

1030 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 152/02 - Altera as Tabelas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 e cria a Tabela 11 no Anexo I da Lei nº 024/93; Altera o Anexo III da Lei nº 083/98; e altera o Anexo III - Tabela 4 atualizada pela Lei nº 125/01
por bruna — última modificação 31/08/2017 10h20
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis
Arquivo Lei nº 198/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h52
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 200/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h58
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
por bruna — última modificação 01/09/2017 10h13
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis
Arquivo Lei nº 458/19 - Altera a redação do art. 8º e do § 4º do art. 11 da Lei nº 331/2011
por bruna — última modificação 28/08/2019 09h41
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei nº 381/15 - Altera a nomenclatura do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 223, de 14 de setembro de 2005, e citado na Lei Municipal nº 224, de 14 de setembro de 2005
por bruna — última modificação 12/09/2017 10h27
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis
Arquivo Lei nº 325/11 - Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e alterado pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000, e Lei nº 109/00, de 22 de agosto de 2000
por bruna — última modificação 05/09/2017 10h45
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis
Arquivo Lei nº 449/19 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei nº 434/18, de 28 de junho de 2018
por bruna — última modificação 30/05/2019 10h17
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis
Arquivo Lei Complementar nº 003/02 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei nº 073/97, de 10 de dezembro de 1997
por bruna — última modificação 13/09/2017 11h17
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar n° 100/24 - Dispõe a criação de cargo de pavimento efetivo na estrutura na Lei Complementar Municipal n° 88/23
por Keyris A.Inacio da Silva — última modificação 27/03/2024 12h47
Localizado em Leis / … / 2024 / Leis Complementares
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 103