Câmara Municipal de Alcinópolis

Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002: por bruna — última modificação 01/09/2017 09h51
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Lei nº 146/02 - Altera o Anexo Único - Saúde - Sub Item 2 da Lei 127/01: por bruna — última modificação 31/08/2017 09h03
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Lei nº 193/03 - Dispõe sobre emenda modificativa do Parágrafo Único da Lei nº 179/03: por bruna — última modificação 01/09/2017 10h24
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Lei nº 338/12 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 179/03, de 28 de abril de 2003, alterada pela Lei nº 193/03, de 02 de julho de 2003 e Lei nº 301/09, de 16 de novembro de 2009: por bruna — última modificação 05/09/2017 11h17
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Lei nº 418/2017 - Altera a Lei Municipal nº 176/2003, de 31 de março de 2003 e a Lei Municipal nº 177/2003, de 31 de março de 2003: por bruna — última modificação 02/03/2018 11h02
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis
Lei nº 550/23 - Altera dispositivo da Lei nº 456/19, de 01 de julho de 2019: por Bruna Souza — última modificação 28/11/2023 12h47
Localizado em Leis / … / 2023 / Leis
LEI ORGÂNICA DE ALCINÓPOLIS: por bruna — publicado 07/05/2018 — última modificação 09/12/2020 13h37
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Lei nº 059/96 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1997: por bruna — última modificação 25/08/2017 11h20
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Lei Complementar nº 007/03 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 005/93: por bruna — última modificação 13/09/2017 11h36
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Lei nº 328/11 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual: por bruna — última modificação 05/09/2017 10h52
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